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Assunto |
Publicação |
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ATO 117/2012/PGJ
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CONVOCAR, nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. IGOR STARLING PEIXOTO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Vista do Ramos, para a 48.ª Promotoria de Justiça (Registros Públicos), no período de 09.05.2012 a 08.05.2013.
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AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
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ATO 116/2012/PGJ
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REVOGAR, a contar de 25.04.2012, o teor do ATO PGJ N.º 029/2012, datado de 13.02.2012, que convocou a Exma. Sra. Dra. ROMINA CARMEN CARVALHO SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, para a 23.ª Promotoria de Justiça (VEP).
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AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
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115/2012/PGJ
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TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ALINE TAVARES DE ALBUQUERQUE, no Cargo de Agente Técnico – Jurídico, aprovada no Concurso Público para o ingresso no Quadro Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, tendo em vista que a mesma manifestou sua desistência definitiva.
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AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
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ATO 114/2012/PGJ
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DESIGNAR o Servidor YOSHIO FONSÊCA HAMADA, Agente de Apoio – Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico - NAT, símbolo MP.FC.01, desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 07.05.2012.
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AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
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ATO 113/2012/PGJ
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ALTERAR a convocação do Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO SAMARTIN DE GOUVEIA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Paulo de Olivença, da 8.ª Promotoria de Justiça (10.ª Vara Criminal) para a 19.ª Promotoria de Justiça (Vara de Trânsito), no período de 07.05.2012 a 12.02.2013
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AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
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ATO 112/2012/PGJ
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Dispõe sobre a autuação, organização, manuseio, tramitação e prazos de Processos Administrativos de Gestão, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.
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AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
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ATO 111/2012/PGJ
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REVOGAR, a contar de 07.05.2012, o teor do ATO PGJ N.º 0254/2011, datado de 23.11.2012, que convocou a Exma. Sra. Dra. LAÍS REJANE DE CARVALHO FREITAS, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Caapiranga, para a 46.ª Promotoria de Justiça (Ausentes e Incapazes).
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AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
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ATO 110/2012/PGJ
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APLICAR à empresa NFC COMERCIAL LTDA, sediada nesta cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.° 12.889.367/0001-97, a sanção de MULTA MORATÓRIA, no montante de 10 % (dez por cento) sobre o valor constante da Nota de Empenho n.º 2011NE00831, de R$ 3.473,00 (três mil, quatrocentos e setenta e três reais), conforme preceitua o subitem 17.5.2.3 do Edital, correspondendo ao valor de R$ 347,30 (trezentos e quarenta e sete reais e trinta centavos);
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AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
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ATO 109/2012/PGJ
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Art. 1º. Alterar o art. 4º do DO ANEXO DO ATO PGJ N.º 192/2011/PGJ, de 17 de agosto de 2010, que passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4ª Compõem a CPAD:
I – Presidente;
II – 03 a 06 (seis) membros;
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AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
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ATO 108/2012/PGJ
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EXONERAR, a pedido, o servidor GEILSON LOPES KOZLOWSKI, Agente de Serviço - Artífice Elétrico, do quadro administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 10.04.2012.
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AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
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ATO 107/2012/PGJ
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EXONERAR, a pedido, o servidor ALCINO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR, Agente Técnico-Jurídico, do quadro administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 10.04.2012.
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AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
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106/2012/PGJ - EXONERAÇÃO SERVIDOR
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EXONERAR, a pedido, o servidor BENEDITO DE ARAÚJO SALES, Agente de Apoio - Motorista/Segurança, do quadro administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 28.03.2012
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AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
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ATO 105/2012/PGJ
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ESTABELECER que a Exma. Sra. Dra. ANTONINA MARIA DE CASTRO DO COUTO VALLE, Procuradora de Justiça, responde, automaticamente, pela Ouvidoria-Geral do Ministério Público, em caso de afastamento temporário, ausência, impedimento ou suspeição do titular.
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AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
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ATO 104/2012/PGJ - APLICAÇÃO DE MULTA
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APLICAR à empresa NFC COMERCIAL LTDA, sediada nesta cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.° 12.889.357/0001-97, a penalidade administrativa de SUSPENSÃO, cominada com a sanção de MULTA MORATÓRIA, no montante de 10 % (dez por cento) sobre o valor constante da Nota de Empenho n.º 2011NE1060, de R$ 5.086,22 (cinco mil, oitenta e seis reais e vinte e dois centavos), conforme preceitua o subitem 17.5.2.3 do Edital, correspondendo ao valor de R$ 508,62 (quinhentos e oito reais e sessenta e dois centavos;
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AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
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ATO 103/2012/PGJ
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NOMEAR a Servidora BIANKA VEIGA HORTA, Agente Técnico – Jurídico, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Procurador de Justiça, símbolo MP.06.05, na 12.ª Procuradoria de Justiça, a contar desta data.
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AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
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ATO 102/2012/PGJ
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EXONERAR, a pedido, a Bacharela MÁRCIA FERNANDES RODRIGUES SILVA, do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Procurador de Justiça, símbolo MP.06.05, a contar desta data
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AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
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ATO 101/2012/PGJ - REMOÇÃO DRA. ROMINA CARMEN
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REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de antiguidade, a Exma. Sra. Dra. ROMINA CARMEN BRITO CARVALHO, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Beruri.
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AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
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ATO 100/2012/PGJ - REMOÇÃO DR. DANIEL LEITE
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REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, o Exmo. Sr. Dr. DANIEL LEITE BRITO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Urucurituba.
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AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
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ATO 099/2012/PGJ - REMOÇÃO DR. IGOR STARLING
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REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de antiguidade, o Exmo. Sr. Dr. IGOR STARLING PEIXOTO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Vista do Ramos.
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ATO 098/2012/PGJ - REMOÇÃO DR. GÉBER MAFRA
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REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de antiguidade, o Exmo. Sr. Dr. GÉBER MAFRA ROCHA, Promotor de Justiça de Entrância Final, para a 8.ª Promotoria de Justiça (10.ª Vara Criminal da Capital
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ATO 097/2012/PGJ
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AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. ÍTALO KLINGER RODRIGUES DO NASCIMENTO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, a frequentar o Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 16 de abril de 2012, até o período previsto para regular conclusão do curso, sem prejuízo do pagamento de seus respectivos estipêndios ao integrante do Parquet, conforme entendimento do art. 4.º da Resolução n.º 143/04-CSMP.
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ATO 096/2012/PGJ
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Art. 1.º – Gratificação de Atuação do Ministério Público – Plantão – GAMPE-P, a que se refere § 6º do art. 6º da Lei Estadual n.º 3.147/2007, com a redação conferida pela Lei Promulgada nº 89/2010, será atribuída aos servidores lotados na Divisão de Serviços Gerais – DSG desta Procuradoria-Geral de Justiça, que atuarem em regime de plantão
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ATO 095/2012/PGJ
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APOSENTAR – a contar de 02.05.2012 e nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 20/1998, c/c o art. 131, II, letra “b”, e art. 132, item I, alínea “a”, todos da Lei n.º 1.762/1986, de 14.11.1986, a servidora MARIA ELOÍSA GUIMARÃES DA COSTA, no cargo de Agente de Apoio – Administrativo, Código MP.02.M.04, do Quadro Efetivo desta Procuradoria-Geral de Justiça
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AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
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ATO 094/2012/PGJ
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Art. 1.º - Fica promovido o servidor pertencente ao Quadro Efetivo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 09.07.2011, conforme o quadro abaixo, a saber:
CARGO: AGENTE DE APOIO – ADMINISTRATIVO
ANTÔNIO CARLOS BARBOSA VIEIRA DOS SANTOS MP.02.H.04
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AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
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ATO 093/2012/PGJ
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Art. 1.º - Fica promovida a servidora pertencente ao Quadro Efetivo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 09.07.2011, conforme o quadro abaixo, a saber:
CARGO: AGENTE TÉCNICO - JURÍDICO
ELLEN CRISTIAN ROCHA FERREIRA LEAL MP.03.G.06
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AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
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ATO 092/2012/PGJ
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EXONERAR, a pedido, o servidor SEBASTIÃO DOMINGUES VARGAS NETO, Agente Técnico – Jurídico, do quadro administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 02.04.2012.
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AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
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ATO 091/2012/PGJ
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RETIFICAR o art. 2.º do ATO PGJ N.º 082/2012, datado de 09.04.2012, que dispõe sobre as normas e procedimentos relativos à publicação de Atos Administrativos no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Amazonas – DOMPE/AM, para que, onde se lê “até às 15:00 (quatorze) horas do dia anterior à data da edição a que se destinam.”, leia-se “até às 14:00 (quatorze) horas do dia anterior à data da edição a que se destinam.”.
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AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
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ATO 090/2012/PGJ
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RETIFICAR os termos do ATO PGJ N.º 072/2012, datado de 23.03.2012, para que, onde se lê “ATO PGJ N.º 120/2011, datado de 05.08.2011”, leia-se “ATO PGJ N.º 120/2009, datado de 05.08.2009”
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AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
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ATO 089/2012/PGJ
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DESIGNAR o Servidor EDUARDO ULYSSES RAMOS RIKER, Agente de Apoio – Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Público - CAP, símbolo MP.FC.01, desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar desta data
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AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
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ATO 088/2012/PGJ - NOMEAÇÃO SERVIDOR
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NOMEAR, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas, para exercer o cargo de Agente de Serviço – Artífice Elétrico e Hidráulico, símbolo MP.01.A.01, o aprovado no Concurso Público para o ingresso no Quadro Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, a contar desta data, a saber
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AG.PUBLICAÇÃO |
